O do dia do trabalhador e o Sindicalismo

1º de Maio de 1974

Como em 1972 eu e o Álvaro Rana, fomos despedidos sem justa causa, dos Laboratórios onde trabalhávamos, como Delegados de Informação médica, e apenas soubemos por alguns colegas que era devido a ambos frequentarmos assiduamente o Sindicato, deixo-vos este texto para refelexão…

O do dia do trabalhador e o Sindicalismo

No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários.

Mas os trabalhadores não se deixaram abater, todos achavam que eram demais as horas diárias de trabalho, por isso, no dia 5 de Maio de 1886, quatro dias depois da reivindicação de Chicago, os operários voltaram às ruas e foram novamente reprimidos: 8 líderes presos, 4 trabalhadores executados e 3 condenados a prisão perpétua.
Foi este o resultado desta segunda manifestação.
A luta não parou e a solidariedade internacional pressionou o governo americano a anular o falso julgamento e a elaborar novo júri, em 1888. Os membros que constituíam o júri reconheceram a inocência dos trabalhadores, culparam o Estado americano e ordenaram que soltassem os 3 presos.
Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.


O que é sindicalismo

1ª Parte
ORIGENS, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS
O advento do capitalismo e o papel dos sindicatos
A sociedade capitalista encontrou em meados do século XVIII plenas condições para a sua expansão. O intenso desenvolvimento das máquinas, substituindo a produção artesanal e manufactureira, consolidou o capitalismo, que agora ingressava na fase industrial. O sindicato surge da união dos trabalhadores que visa reverter a desigualdade de forças existente na relação patrão X empregado.
Presentemente os sindicatos são instituições reconhecidas e sua acção é admitida como facto de regulamentação e fiscalização dos salários, da jornada de trabalho e da legislação social.

O nascimento do sindicalismo e das lutas operárias: os trade-unions
- Lei votada em 1824 pelo Parlamento inglês garantiu a livre associação aos operários. Antes este direito era restrito às classes dominantes.
- Trade-unions significam uniões sindicais: As trade-unions passaram então a fixar os salários para toda a categoria, evitando com isso que o operário actuasse isoladamente na luta por melhores salários. Passaram também a regulamentar o salário em função do lucro, obtendo aumentos que acompanhavam a produtividade industrial e nivelando-se a toda categoria.
- Em 1830 se constitui uma associação geral dos operários ingleses: a Associação Nacional para a Protecção do Trabalho, que tinha o objectivo de actuar como central de todos os sindicatos.

A evolução do sindicalismo e suas várias concepções: trade-unionista, anarquista, reformista, cristã, corporativista e comunista.
1) O trade-unionismo aspirava a reivindicações predominantemente económicas.
2) Os sindicalistas revolucionários acreditavam que somente a greve geral poderia levar à transformação radical da sociedade. (Principais teóricos da corrente do sindicalismo revolucionário: o francês Georges Sorel e o italiano Arturo Labriola). Os sindicalistas anarquistas, coincidindo com os sindicalistas revolucionários, também negavam violentamente a luta política e enfatizavam a importância e a exclusividade dos sindicatos no processo de emancipação da sociedade. (Principais teóricos: Bakunin, Proudhon, Kropotkin e Malatesta.)
O sindicalismo revolucionário e o anarquismo rechaçavam de antemão a necessidade de luta política, inclusive aquela efectuada no parlamento, e negava qualquer forma de organização partidária.
3) A corrente reformista, com origem no trade-unionismo inglês, se opõe à actuação revolucionária do proletariado. Pretende uma simples melhora da situação dos trabalhadores.
4) O sindicalismo cristão se inspira na encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, de 1891. Atribui ao capitalismo a necessidade de desenvolver sua função social, tornando-o um sistema justo e equitativo.
5) O corporativismo nasce nas primeiras décadas do século XX, durante a vigência do fascismo. Em 1927 Mussolini decretou a Carta del Lavoro, que organizou os sindicatos italianos nos moldes corporativistas: as corporações tornaram-se subordinadas e dependentes do Estado fascista.
6) A concepção comunista de sindicalismo trata da importância da actuação dos sindicatos para transformar a luta sindical numa luta mais ampla pelo fim do sistema capitalista.
A luta pela unicidade sindical
A luta pela unicidade sindical tem sido, desde os primeiros tempos, uma luta incansável dos trabalhadores visando o seu fortalecimento e união contra os interesses patronais. Também não é recente o interesse dos capitalistas e falsos representantes dos trabalhadores em dividir de todas as formas o sindicalismo, visando com isso seu enfraquecimento. Quando se propõe o pluralismo sindical está-se diante de uma tentativa concreta de gerar o divisionismo no seio da classe operária e da sua luta sindical. Em vez de fortalecer o sindicato único, cria vários pequenos sindicatos. O princípio da unicidade sindical evita a divisão e o consequente enfraquecimento do movimento sindical que, apesar da existência de várias tendências que actuam dentro do sindicato, vê garantida a existência de um único sindicato por categoria.